Lançamos nesta segunda-feira, em Belo Horizonte, o Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e industrial dos dois estados. É uma iniciativa ousada, que nasce vocacionada para o êxito, em razão direta da solidária parceria que a sustenta: Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), governos de ambos os estados, as suas bancadas parlamentares no Congresso Nacional – 63 deputados federais e 6 senadores – e a sociedade mineira e capixaba.
Durante o evento, realizado na FIEMG, os governadores Renato Casagrande e Romeu Zema, com o presidente da nossa coirmã FINDES, Leonardo de Castro, reafirmaram irrestrito apoio à iniciativa que prevê movimentar investimentos da ordem de R$ 56,5 bilhões, com potencial de aumentar o faturamento de diversos setores econômicos nacionais em R$ 170 bilhões, além de gerar mais de 100 mil novos empregos, mais R$ 33 bilhões de renda e R$ 8 bilhões em impostos nos dois estados e no restante do país.
Trata-se, em essência, de um verdadeiro pacto que, temos certeza, já está mobilizando as forças políticas e econômicas dos dois estados, na medida em que visa transformar em efetiva realidade antigas, justas e legítimas aspirações de mineiros e capixabas. O importante é que se trata principalmente de recursos privados a serem viabilizados por meio de concessões e de parcerias público-privadas – o que significa que não haverá pressões sobre os orçamentos públicos do governo federal, de Minas e do Espírito Santo. O papel do poder público, fundamental, será o de normatizar e regulamentar.
Entre os projetos incluídos no Plano Estratégico Minas Gerais e Espírito Santo, no campo da infraestrutura e logística, o principal é o da concessão ao setor privado das obras de duplicação da BR-381 Norte, que liga BH a Governador Valadares, e da BR-262 Leste, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). São obras fundamentais para os dois estados, tanto do ponto de vista econômico quanto social. No caso de Minas, no aspecto da economia e da indústria, a BR-381 é vital para o Vale do Aço e todo o leste do estado. Do ponto de vista social, ainda é uma estrada extremamente perigosa e responsável por elevado número de acidentes com alta taxa de mortalidade. A duplicação resolve os dois problemas – o econômico e o social.
Também da maior relevância são as obras de construção do contorno ferroviário da Serra do Tigre (um gargalo que compromete a capacidade de transporte da Ferrovia Centro-Atlântica e da Estrada de Ferro Vitória a Minas) e a implantação das estradas de ferro 118 e 354. Ambos os projetos podem ser viabilizados com os recursos que a Vale aportará como contrapartida à renovação antecipada da concessão da própria Vitória a Minas.
Outro projeto de grande relevância para a economia e a indústria de Minas Gerais é a recuperação do Rio Doce, afetado nos últimos anos pelo rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho e, no decorrer de décadas, pelas descargas dos esgotos que recebe ao longo de todo o seu percurso. O que pretende o Plano Estratégico é a aprovação, no Congresso Nacional, da regulamentação para parcerias público-privadas em saneamento básico, com o objetivo de atender a bacia hidrográfica do Doce.
O plano também contempla ações estratégicas no setor de óleo e gás, que, hoje, carece de diretrizes para o Mercado Livre de Gás, incluindo a aprovação do Projeto de Lei 6.407/13, que dispõe exatamente sobre medidas necessárias para incentivar a indústria nacional desse setor. Para garantir segurança jurídica e isonomia nas transações entre os dois estados, também serão estudadas e implementadas medidas de simplificação tributária e de convalidação de incentivos. Da mesma forma, será estabelecida entre os órgãos fiscais de Minas Gerais e Espírito Santo a redução de obrigações tributárias, que só dificultam a fiscalização e oneram o contribuinte.
O Plano Estratégico Minas e Espírito Santo está na mesa e as expectativas são as mais otimistas. O governador Romeu Zema, cujo apoio é fundamental para assegurar o êxito da iniciativa, destaca a importância das obras nas BRs 381 e 262. Renato Casagrande, governador capixaba, chama a atenção para a sinergia entre as economias dos dois estados. Léo de Castro, presidente da FINDES, cuja atuação e entusiasmo foram fundamentais na elaboração do Plano, lembra a complementariedade entre as economias e a indústria de Minas Gerais e do Espírito Santo.
É hora, finalmente, de transformar em realidade sonhos e justas aspirações. Para isso, além da solidária união entre a FIEMG e a FINDES, entre os governos de Minas e do Espírito Santo, também contamos, certamente, com a força e o compromisso das nossas bancadas no Congresso Nacional. Com o apoio de todos, e de cada um, vamos realmente contribuir para acelerar o crescimento econômico dos nossos estados e fazer deles efetivo instrumento de transformação e inclusão social.
