MEIO AMBIENTE
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A COPASA NOVAS CONDIÇÕES DURANTE PANDEMIA COVID-19
PREFEITURA DE BELO HORIZONTE RETOMA A CONTAGEM DOS PRAZOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS SUSPENDE A COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO FEDERAL
IGAM ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DE POÇOS MANUAIS E CISTERNAS CONSIDERADOS INSIGNIFICANTES
PRORROGADOS OS PRAZOS PARA ENTREGA DE DECLARAÇÕES AMBIENTAIS E PARA A ENTRADA EM VIGOR DO USO DO SISTEMA MTR AOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL