23 maio GERÊNCIA TRIBUTÁRIA 2016
GERÊNCIA TRIBUTÁRIA 2016
95 – Recurso de Consulta de Contribuinte passa a ser feito pela internet
94 – Promovida alteração sobre a utilização e transferência de crédito acumulado
93 – Alterado procedimento para ressarcimento de créditos de PIS/COFINS e IPI sobre exportações
91 – Prorrogação de prazo – Programa Regularize
88 – Simples Nacional – Estabelecidas regras para parcelamento
86 – Montante Global: Crédito Acumulado de ICMS a ser transferido/utilizado em dezembro de 2016
85 – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2017
84 – Alterada legislação sobre o Programa Regularize
82 – Alterado dispositivo que trata da transferência de créditos acumulados de ICMS
81 – Simples Nacional – Estabelecidos procedimentos preliminares ao parcelamento de débitos
80 – Montante Global: Crédito Acumulado de ICMS a ser transferido/utilizado em novembro de 2016
76 – Prorrogração de Prazo – Programa Regularize
74 – Alterada norma que disciplina o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)
73 – Fixado prazo de início para transmissão da DeSTDA
71 – Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
70 – Novas disposições sobre a Escrituração Contábil Digital – ECD
69 – Alerta para fraude envolvendo pagamentos com deságio
68 – Estorno de crédito de ICMS vinculado ao estoque – Regimes especiais de tributação
67 – Alterada legislação aplicável aos optantes pelo Simples Nacional
65 – Prorrogação da obrigatoriedade de indicação do CEST
62 – Instituídos Manuais de Escrituração Fiscal Digital (EFD) no Estado de Minas Gerais
61 – Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional
60 – CONFAZ posterga prazo para entrega da DeSTDA
59 – Prazo de entrega da DeSTDA é suspenso
55 – Montante Global: Crédito acumulado de ICMS a ser transferido/utilizado no mês de agosto de 2016
54 – Simples Nacional – ICMS Antecipação do Imposto
53 – Atenção para a data limite de entrega da ECF
51 – Regularize – Novas Datas Extinção de débito de ICMS com a utilização de crédito acumulado
50 – Prorrogação do prazo para transferência de créditos de ICMS
49 – Montante Global: Crédito Acumulado de ICMS a ser transferido/utilizado no mês de julho de 2016
48 – Prorrogado o prazo para o recolhimento da Taxa de Incêndio
47 – Substituição Tributária após as alterações promovidas pelo Convênio ICMS nº 92/2015
44 – Montante Global: Crédito acumulado de ICMS a ser transferido/utilizado no mês de junho de 2016
42 – Alteradas disposições nas normas da RFB que disciplinam a aplicação do Reporto e do Retid
41 – Prazo para pagamento da Taxa de Incêndio termina no dia 31 de maio
38 – Sped /Bloco K – Alteradas disposições sobre as especificações técnicas da EFD
36 – ICMS – Prazo de entrega da DeSTDA prorrogado para 20 de agosto de 2016
34 – Receita Federal do Brasil (RFB) altera prazos para entrega da ECF
33 – Montante Global: Crédito acumulado de ICMS a ser transferido/utilizado no mês de maio de 2016
32 – Ganho de Capital – Vigência IRPF E IRPJ do Simples Nacional
31 – Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio relativa ao exercício de 2016
28 – Montante Global: Crédito acumulado de ICMS a ser transferido/utilizado no mês de abril de 2016
26 – Suspenso pelo Senado o dispositivo que trata da contribuição de 15% sobre nota fiscal de cooperativa de trabalho
25 – Alteração na apuração do ICMS do estoque em função de inclusão ou exclusão de mercadoria no regime de substituição tributária
24 – ICMS / CONFAZ disponibiliza ferramenta com alíquotas internas dos Estados e Distrito Federal
23 – Lei n.º 13.259/2016 altera a tributação progressiva do ganho de capital
22 – Prorrogada a implantação do Código Especificador da Substituição Tributária – CEST
20 – ICMS – Alterações no Fundo de Erradicação da Miséria – FEM
19 – Alterado prazo para recolhimento do ICMS
17 – Montante Global: Crédito acumulado de ICMS a ser transferido/utilizado no mês de março de 2016
16 – Empresas do SIMPLES terão direito à autorregularização por meio do Portal do Simples Nacional
15 – SEF/MG disponibiliza aplicativo para apuração do estoque de mercadorias
14 – Alterado prazo para recolhimento do ICMS
13 – Levantamento do estoque em função da alteração das alíquotas de ICMS em Minas Gerais
12 – Alterada regra para recolhimento do DIFAL
08 – Alteração do IPI para: chocolate, sorvete, fumo, cigarro e alimentação animal
07 – Orientações Tributárias SEF: ICMS-ST e Diferencial de Alíquota
06 – Ajuste SINIEF nº 01/2016 – Prorrogação Bloco K
05 – Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)
04 – Novas alíquotas da Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (CPRB)
02 – Alterações na Legislação do ICMS de Minas Gerais
01 – Minas Gerais faz adequação da legislação às disposições da Emenda Constitucional nº 87/2015