Nota Técnica Jurídica

Caso não esteja visualizando corretamente esta mensagem, acesse este link. Caso não esteja visualizando corretamente esta mensagem, acesse este link. ATUALIZAÇÃO DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO TRECHO FINAL DO §9º, DO ARTIGO 16, DA LEI ESTADUAL Nº 7.772/1980 EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO MANUTENÇÃO DA VALIDADE DOS TAC CELEBRADOS ATÉ DIA 28 DE...

Caso não esteja visualizando corretamente esta mensagem, acesse este link. TOQUE DE RECOLHER NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE: BREVES ESCLARECIMENTOS   Após a publicação da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, pelo governo de Minas Gerais, que implementou a “onda roxa” em regiões do estado...

Caso não esteja visualizando corretamente esta mensagem, acesse este link. “LOCKDOWN” EM JUIZ DE FORA/MG   O município de Juiz de Fora, localizado na Macro Região Suldeste[1], se encontra na “Onda Amarela”, conforme mapa disponibilizado o sítio eletrônico do Plano “Minas Consciente”[2], instituído pelo governo do estado de...

Governo de Minas Gerais cria onda roxa: entenda sua afetação à indústria Foi publicada, em 03 de março de 2021, a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, que cria a "onda roxa" no estado de Minas Gerais. Essa nova deliberação atualiza diretrizes do Plano "Minas...