Caso não esteja visualizando corretamente esta mensagem, acesse este link. Caso não esteja visualizando corretamente esta mensagem, acesse este link. REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS COM A COPASA NOVAS CONDIÇÕES DURANTE PANDEMIA COVID-19 Em virtude da pandemia de COVID-19, muitas indústrias do Estado de Minas Gerais paralisaram temporariamente suas atividades...
Caso não esteja visualizando corretamente esta mensagem, acesse este link. Caso não esteja visualizando corretamente esta mensagem, acesse este link. PREFEITURA DE BELO HORIZONTE RETOMA A CONTAGEM DOS PRAZOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Foi publicada no dia 30/05/2020, no Diário Oficial do Município, a Portaria SMMA n011/2020, que revogou...
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Agência Nacional de Águas suspende cobrança federal @media all and (max-device-width: 600px), all and (max-width: 600px) {.email #send-mail-header, .email #send-mail-footer, .pre-header {width: 100% !important;}.content-header-desktop {display: none !important;visibility: hidden !important;width: 0...
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Caso não esteja visualizando corretamente esta mensagem, acesse este link. Caso não esteja visualizando corretamente esta mensagem, acesse este link. PRORROGADOS OS PRAZOS PARA ENTREGA DE DECLARAÇÕES AMBIENTAIS E PARA A ENTRADA EM VIGOR DO USO DO SISTEMA MTR AOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL O Decreto Estadual nº 47.890, de...
Caso não esteja visualizando corretamente esta mensagem, acesse este link. IBAMA ALTERA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS QUE TRATAM DO CTF/APP E DO REGULAMENTO DE ENQUADRAMENTO DE ATIVIDADES NESTE CADASTRO A Instrução Normativa IBAMA nº 9, de 20 de março de 2020 alterou a Instrução Normativa IBAMA nº 6, de...
Caso não esteja visualizando corretamente esta mensagem, acesse este link. Caso não esteja visualizando corretamente esta mensagem, acesse este link. 21 COPAM E CERH-MG SUSPENDEM TODAS AS SUAS REUNIÕES Em virtude da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus, a Deliberação Conjunta COPAM/CERH-MG nº 19, de 23 de março...